Contrato De Licença De Usuário Para Software do grupo EvolutionSys.

Este Contrato de Licença de Usuário é um acordo entre V. Sa., pessoa física ou jurídica ("USUÁRIO") e a EvolutionSys ("PRODUTO" ou "SOFTWARE") adquirido por V. Sa..
O SOFTWARE incluí o programa de computador e qualquer documentação "on-line" ou eletrônica referente ao mesmo. Ao instalar, copiar ou de qualquer outra forma utilizar o SOFTWARE, V. Sa. está concordando em vincular-se aos termos deste Contrato. Caso V. Sa. não esteja de acordo com os termos deste, o PROPRIETÁRIO não licenciará o SOFTWARE para V. Sa. Neste caso, V. Sa. não poderá utilizar o SOFTWARE.

LICENÇA DO SOFTWARE
Este SOFTWARE é protegido pelas leis e tratados nacionais, bem como outras legislações e tratados sobre propriedade intelectual. O SOFTWARE é licenciado e não vendido.
O presente Contrato regulamenta a cessão e o direito de uso de programa de computador entre V. Sa. USUÁRIO do PRODUTO (programa de computador adquirido), e o PROPRIETÁRIO.

1. Reprodução - É expressamente proibida a reprodução de todo ou parte do material fornecido, bem como do programa integrante do PRODUTO, objeto do presente Contrato, sendo a única exceção à cópia de segurança dos dados lançados no programa, desde que se utilizando das rotinas existentes no próprio PRODUTO para esta finalidade.

2. Propriedades - A licença de uso, nos termos previstos pela Lei 7646/87, não se constitui em transferência de titularidade. O PRODUTO continua sendo de propriedade exclusiva do PROPRIETÁRIO.

3. Licença de Uso - Esta licença concede-lhe o direito, não exclusivo, de uso deste PRODUTO, em um único computador (entende-se como computador o conjunto entre um processador e um disco rígido), em um único local, observando o disposto no item 5 abaixo. Obs.: Adquirindo uma licença do software, tem garantido mais 50% de desconto nas próximas licenças adquiridas sobre o mesmo software, quando houver necessidade. 

4. Restrições de Uso - O programa, parte integrante do PRODUTO, objeto do presente Contrato, poderá ser transferido fisicamente de um computador para outro, desde que o mesmo seja utilizado em um único computador por vez, neste caso é cobrado uma taxa de transferência para liberar esta nova licença, essa taxa equivale a um terço (1/3) o valor integral e sem descontos do PRODUTO. A licença anterior é considerada inexistente, não tendo direito a suporte e nem atualizações. Em necessidade de FORMATAÇÃO do computador, é necessário que envie a nota fiscal do serviço realizado por e-mail (scaneado), assim será gerada uma nova licença sem custo adicional. O número máximo de licenças geradas por formatação é de 2 (duas) no período de 1 (um) ano.  Qualquer outro serviço acarretará na compra de uma nova licença. É vedado modificar, adaptar, traduzir, fazer qualquer tipo de engenharia reversa parcial ou total, desmontar ou criar obras baseadas no material físico e eletrônico que acompanha o PRODUTO, sem o prévio consentimento, por escrito, do PROPRIETÁRIO.

5. Transferência - É vedado, em qualquer circunstância transferir, ceder, alugar, doar, arrendar ou vender o programa ou parte integrante do PRODUTO, sem o consentimento por escrito do PROPRIETÁRIO.

6. Vigência - Este Contrato tem prazo indeterminado. Porém poderá ser automaticamente rescindido independente de notificação por parte do PROPRIETÁRIO, no caso de violação por parte de V. Sa., de qualquer dos termos e condições do presente Contrato. Nesse caso, a licença de uso do PRODUTO fica automaticamente cancelada, devendo V. Sa. destruir todo o material literário e todas as cópias do programa, incluindo, se houver as que tenham sido modificadas.

7. Garantias e Disposições Gerais - O programa está garantido contra defeitos de programação e meios físicos. Esta garantia está limitada à substituição do programa e materiais defeituosos, por um corrigido. O problema deverá ser relatado até 90 (noventa) dias após a aquisição do PRODUTO, mediante a comprovação de compra e sob condições normais de uso e manutenção. O PROPRIETÁRIO não se responsabiliza por eventuais danos causados ao PRODUTO por V. Sa. ou por terceiros. Bem como não tomará por verdadeiras informações repassadas por representantes ou vendedores e, que não constem das características técnicas do PRODUTO fornecidas pelo PROPRIETÁRIO.

8. Limitações de Responsabilidade (Danos Indiretos) - Sujeito à legislação pertinente, em nenhuma hipótese o PROPRIETÁRIO, ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo sem limitação danos diretos ou indiretos resultantes de lesão corporal, lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações ou outros prejuízos pecuniários) decorrentes de uso ou da impossibilidade de usar este PRODUTO, ainda que o PROPRIETÁRIO tenha sido alertado quanto a possibilidade destes danos. Em qualquer caso, a responsabilidade integral é do PROPRIETÁRIO sob este Contrato limitar-se-á ao valor efetivamente pago por V. Sa. pelo SOFTWARE e suporte informático integrante da EvolutionSys.

9. Reconhecimento - V. Sa. reconhece que ao ter lido o presente Contrato e Garantias, entendeu e concorda com todos os termos e condições nele contidas. A simples instalação e uso do PRODUTO implicam na total e irrestrita aceitação dos termos deste Contrato. 

10. Foro - Fica eleito o Foro da cidade de Porto Alegre- RS - para dirimir dúvidas a respeito do presente Contrato.